Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem até o dia 18 de Março para informar à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/ Ministério Público Federal PDF/MFP, sobre o funcionamento de conselhos, comitês e comissão vinculados ao Ministério da Mulher, da Família e...
A Diretoria Ampliada do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI soltou uma nota pública sobre o não funcionamento regular do CNDI esclarecendo a extrema urgência de se restabelecer de imediato o funcionamento desse Colegiado, de atendimento, defesa e garantia dos direitos da...
Editorial A PEC 006/2019 e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para as Pessoas Idosas Muito já se disse sobre os efeitos da PEC 006/2019, quando e se aprovada. Difícil, porém, é aquilatar seus resultados de forma genérica, dada a amplitude de seu alcance e o viés...
O CNDI lança orientações para as conferências municipais ou regionais e estaduais dos direitos da pessoa idosa. Tema proposto: “os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”. Eixos: Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas. Subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte,...
Foi publicada Resolução do CNDI, de Nº 42 de 9 de julho de 2018, que dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (5ª CNDPI) e dá outras providências. conforme abaixo e anexa: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA RESOLUÇÃO Nº...
O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA do CONSELHO NACIONAL DOS...
A ANG apoia a Campanha lançada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI e Ministério dos Direitos Humanos - MDH em alusão ao dia 15 de junho, Dia Mundial...
Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa: A Educação para o Envelhecimento ou o Endurecimento de Penas para o(a) Agressor(a)? A realidade brasileira nos mostra que, apesar do endurecimento de penas para os agressores que comentem violência contra a pessoa idosa, a violência aumenta a cada...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital Nº 1 - Convocação de Assembleia Geral Extraordinária De acordo com o Estatuto da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil - ANG Brasil, Artigo 16º, parágrafo quinto, ficam convocados os associados para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 07 de abril...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital Nº 2 - Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para Alteração do Estatuto da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil – ANG Brasil De acordo com o Estatuto da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil - ANG Brasil, Artigo 16º, parágrafo primeiro, ficam...