15 fev 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) comunicou que as Conferências, Estaduais, Municipais e Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa devem ser realizadas conforme Temário, Eixos e Calendário abaixo descritos:
1. O Tema da 5ª Conferência é: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.
2. Eixos:
2.1. Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas. Subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer.
2.2. Educação: assegurando direitos e emancipação humana.
2.3. Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
2.4. Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.
3. Calendário:
3.1. Conferências Municipais e Intermunicipais: até 31 março de 2019;
3.2. Conferências Estaduais e Distrital: até 15 de agosto de 2019;
3.3. Conferência Nacional: até 15 de novembro de 2019.