23 fev Orientações – Passo a passo da 5ª CNDPI
O CNDI lança orientações para as conferências municipais ou regionais e estaduais dos direitos da pessoa idosa.
Tema proposto: “os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”.
Eixos:
- Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas.
- Subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer.
- Educação: assegurando direitos e emancipação humana.
- Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
- Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social
A Conferência Nacional é realizada em etapas:
1ªEtapa: No âmbito Municipal ou Regional, principal “locus” de execução das ações de atenção à pessoa idosa, de onde são originadas as prioridades e são eleitos os delegados para a Conferência Estadual.
2ª Etapa: é a etapa Estadual e do Distrito Federal, na qual é produzida a sistematização dos indicativos de ações deliberadas no conjunto dos municípios de cada Estado. É onde se dá a eleição dos delegado.
3ªEtapa: É a C onferência Nacional, e m B r a s í l i a – D F.
Período das Coferências:
▪ Conferências Municipais e Intermunicipais: até 31 MARÇO de 2019.
▪ Conferências Estaduais e Distrito Federal: até 15 AGOSTO de 2019.
▪ Nacional: NOVEMBRO de 2019.