ALGUMAS ORIENTAÇÕES SOBRE AS NORMAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE FORMA REGULAR PARA O FUNDO ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (IDOSO) A Lei Federal 12.213/2010 instituiu o Fundo Nacional do Idoso (FNI) e autorizou Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas a deduzir do imposto de renda devido...
Continuando na luta pela MANUTENÇÃO do Decreto n. 5.109/2004, e pela REVOGAÇÃO do Decreto n.9.893/2019, a Associação Nacional de Gerontologia do Brasil - ANG impetrou Mandado de Segurança com Pedido de Liminar (254680), contra ato da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,...
Como entidade dedicada às questões afetas aos direitos e ao bem-estar das pessoas idosas, a Associação Nacional de Gerontologia - ANG, na Audiência Pública Extraordinária, no dia 21 de agosto do 2019, realizada pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa – CIDOSO, da Câmara Federal...
MANIFESTO DA ANG Edital n. 1/2019 - MMFDH A Associação Nacional de Gerontologia – ANG (criada em 1985), entidade de natureza técnico-científica e de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI desde sua criação, informa...
A Associação Nacional de Gerontologia – ANG (criada em 1985), entidade de natureza técnico-científica e de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI desde sua criação, vem acompanhando, com preocupação, a publicação de...
EDUCAÇÃO PARA O ENVELHECIMENTO: ALTERNATIVA À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA A ANG Brasil e as ANG’s Estaduais promovem nos meses de junho e julho de 2019, a Educação para o Envelhecimento nos espaços educacionais, objetivando a conscientização e o enfrentamento da violência contra a pessoa...
NOTA PÚBLICA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CNDI SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 9.759/2019 Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Parágrafo único do artigo 1º, da Constituição Federal - Grifos e destaques...
ANG – Nota de Repúdio contra o Decreto Presidencial nº 9.759, de 11 de abril de 2019 A Associação Nacional de Gerontologia (ANG) soma-se às demais manifestações de repúdio ao Decreto Presidencial nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue ou limita a atuação...
A ANG protocolou ofício, junto à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, do Ministério Público Federal-MPF, em defesa do funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI. No ofício a ANG, além de reiterar a importância de o MPF estar investigando...